STJ autoriza construção do Museu da Bíblia em Brasília

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta segunda-feira, 26, a retomada das obras do Museu Nacional da Bíblia, em Brasília. Construção estava paralisada por conta de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

O Tribunal havia atendido a um pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea). Para a entidade, o uso de recursos públicos pelo governo local na obra fere o princípio do estado laico.

O governo do Distrito Federal recorreu ao STJ, negando que o novo museu possa ser considerado templo religioso e alegou que a instituição tem cunho cultural e educativo.

Outro argumento foi o de que a paralisação das obras causa prejuízos econômicos a setores como o da construção civil e do turismo, afetando a geração de empregos em meio à pandemia da covid-19.

Ao liberar a construção, o presidente do STJ garantiu não haver nenhuma irregularidade. “O fato de o nosso país ser laico não obsta que museus possam ser construídos para tratar de fenômenos culturais religiosos”, escreveu Martins.

“Um museu para tratar da Bíblia, que inclusive embasa as mais variadas religiões, não significa que se está a impor uma religião. Ao contrário, deve-se estimular a existência de museus que tratem das mais diversas manifestações religiosas brasileiras”, acrescentou o ministro.