LIMINAR SUSPENDE A TARIFA DE ESGOTO EM CARUARU‏

O juiz da 1ª Vara Cível de Caruaru, Brasílio Guerra, recebeu em seu gabinete na tarde do dia 16/03/11, o retorno do processo de conflito de competência em relação ao processo impetrado pela ONG TerraVerde contra a Compesa, onde o TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) determinou que a 1ª Vara Cível é quem vai ser responsável em julgar a liminar do referido processo. No momento, estavam presentes o Presidente da ONG Terra Verde Marcelo Rodrigues, Secretario Geral do PV – Caruaru  Alessandro Feitosa e o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Marcilio Cumaru.

A ONG Terra Verde recorreu à Justiça devido ao descumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), criado pelo Ministério Público e assinado pela presidência da Compesa em março de 2006. O documento determinou que a Compesa teria um prazo de 18 meses para conclusão das obras de reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos da cidade, devendo suspender a cobrança da tarifa de esgoto caso o prazo estipulado não fosse cumprido, acarretando também multa diária no valor de R$ 1 mil.

O Juiz da 1ª Vara Cível , Dr Brasílio Guerra sinalizou ,que julga a liminar até a próxima segunda-feira 21/03/11, estamos muito confiantes num desfecho positivo para toda sociedade caruaruense,pois somos obrigados a pagar uma tarifa e não recebe a contrapartida,alem do fato da estatal vir cometendo uma série de crimes ambientais ao poluir o Rio Ipojuca ,destaca Marcelo Rodrigues.

Alessandro Feitosa
SECRETÁRIO GERAL DO PV- CARUARU