ESPECIAL ELEIÇÕES 2016 - CARGOS DISPUTADOS

Em 2016, o Brasil terá eleições municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que serão exercidos em um mandato de 4 anos.

Prefeito

A eleição para o cargo de prefeito é conduzido pelo sistema majoritário, onde o candidato que obtiver a maioria dos votos, excluindo os brancos e nulos, é eleito, juntamente com o vice-prefeito. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos, a eleição será definida no segundo turno entre os dois mais votados no primeiro turno.

Vereador

No caso dos vereadores, o sistema eleitoral adotado é o proporcional. Os candidatos com mais votos de cada partido obtêm as vagas disponíveis na Câmara Municipal proporcionalmente aos votos recebidos pelos partidos ou coligações.

O que faz o prefeito e o vice-prefeito

O prefeito eleito ocupa o posto máximo do Poder Executivo Municipal e é responsável por administrar o município de acordo com o interesse da região e da população. Já o vice-prefeito auxilia o prefeito na gestão e é aquele que o substitui em caso de licença, viagens, cassação do mandato ou morte.

É função do prefeito decidir como será gasto o dinheiro vindo dos impostos e o que é repassado pelo Estado e pela União. É o prefeito quem sanciona ou revoga as leis que são votadas pelos vereadores. O salário de um prefeito pode mudar de cidade para cidade, e é decidido por votação na Câmara Municipal, mas não pode ser superior aos R$ 37.476,93 brutos por mês, recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).