sábado, 19 de março de 2016

Procuradoria pede cassação de diploma de senador por abuso de poder religioso


Alegando abuso de poder religioso nas eleições, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu, nesta quinta-feira, 10 de março, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cassação do diploma do senador Ivo Cassol (PP-RO), em função de um show evangélico realizado, em 2010, na cidade Rolim de Moura, Rondônia, onde teria ocorrido propaganda eleitoral feita pelo líder religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus, apóstolo Valdomiro Santiago.

As acusações contra o senador, o apóstolo e mais seis pessoas são de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, e referem-se ao RO265308. O culto aconteceu em 18 de setembro de 2010 e contou com a presença de dez mil pessoas, além de ter havido transmissão pela internet. Esse número, de acordo com a Procuradoria, seria capaz de resolver a lesividade do dano de desequilíbrio nas eleições. Há, ainda, controvérsia se houve veiculação pela televisão. O evento custou R$ 80 mil.

Segundo a PGE, houve evidente pedido de votos em prol do candidato. “Parece ser política travestida de religião a indicação precisa de candidatos. Templos, igrejas e religiões de quaisquer cultos estão impedidas de subministrar meios a candidaturas”, sustentou o subprocurador-geral da República Odim Brandão, que representou a PGE na sessão, interrompida por um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes.

Ação originária

A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia (PRE/RO) apresentou, à época, uma representação no Tribunal Regional do estado pedindo a abertura de ação de investigação judicial eleitoral contra o candidato eleito ao Senado Ivo Cassol, o apóstolo Valdomiro Santiago e mais seis pessoas. Segundo a PRE/RO, o líder religioso solicitou ao público que votasse naqueles candidatos, dizendo que eles eram “obra de Deus” e seus amigos.

Se condenados, os acusados podem ficar inelegíveis por oito anos e terem seus registros ou diplomas cassados. A PRE/RO também pediu, à época, que Valdomiro Santiago fosse multado em R$ 200 mil.

Fonte: Justiça em Foco

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