Projeto que limita músicas “de baixaria” pode virar lei nacional

Tudo começou em 2011, na Bahia, quando fez sucesso no Carnaval uma música com os seguintes versos: “Ela é uma cadela / Joga a patinha pra cima / Me dá, sua cachorrinha”.

A música, da banda de pagode Black Style, foi a inspiração para a proposição da “lei antibaixaria”, que veta o uso de dinheiro público para contratação de artistas que “desvalorizem as mulheres” e “incentivem a violência”.

Três anos depois de aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia e sancionada pelo então governador Jaques Wagner (PT), a lei pode ganhar alcance nacional.

A deputada federal Moema Gramacho (PT-BA) apresentou na Câmara dos Deputados uma proposta de “lei antibaixaria”.

O projeto já obteve parecer favorável da relatora, a deputada Érika Kokay (PT-DF) e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Caso aprovada, o governo federal e empresas estatais não poderão patrocinar artistas cujas obras desvalorizem mulheres ou incentivem a violência, homofobia, racismo ou uso de drogas.

A lei também valeria para patrocínios indiretos, como o caso dos projetos aprovados via Lei Rouanet.

“Quem quiser fazer músicas machistas, faça. Mas que faça com recursos próprios ou privados. O dinheiro público deve ser usado para promover uma cultura de paz e igualdade”, diz a deputada Moema Gramacho.

A deputada defende a instalação de um conselho com participação do Executivo, Legislativo e movimentos sociais para decidir quais músicas seriam consideradas ofensivas ou não e aplicar sanções a quem descumprisse a lei.

POLÊMICA

O projeto da “lei antibaixaria” causou polêmica no meio musical baiano, segundo os críticos, por representar uma ofensiva contra letras de músicas de bandas do pagode, gênero popular na periferia da capital.

A aprovação da lei foi precedida por debates acalorados entre a deputada estadual Luiza Maia (PT), autora da lei, e representantes de bandas de pagode da Bahia. Os pagodeiros alegavam que a lei representaria uma “censura” às letras de suas músicas.

“Não é um tipo de música que vou colocar para tocar no almoço de domingo com a família. Mas ela tem seu espaço e não é justo limitar o artista que as pessoas gostam”, afirma o cantor de pagode Mário Brasil.

Ex-integrante da banda “O Troco”, Mário ficou conhecido nacionalmente com o sucesso da música “Toda Enfiada”, cuja coreografia sensual resultou na demissão de uma professora flagrada em vídeo dançando em cima do palco num show.

Já a banda Black Style, motivadora da criação da lei, selou a paz com a deputada e prometeu abolir de seu repertório as letras com teor machista. A banda está em estúdio preparando um disco “totalmente limpo”, segundo o novo vocalista Rick.

Antigo cantor da banda e um dos críticos mais mordazes do projeto “antibaixaria”, Robson Costa, conhecido como Robyssão, não quis falar sobre a nova lei.

Mesmo em vigor há três anos, a “lei antibaixaria” baiana ainda não foi regulamentada. Com isso, nenhum patrocínio a artista foi vetado.

Leis com igual teor foram aprovadas em diversas cidades como João Pessoa (PB), Fortaleza (CE) e Petrolina (PE),

Mesmo pertencendo a uma Câmara dos Deputados de perfil conservador, a deputada Moema Gramacho se diz otimista e pronta para embates em defesa da “lei antibaixaria”.

“Acho que se eles [os deputados conservadores] aprovaram a redução da maioridade penal, não vão ser contra uma lei que veta o patrocínio de quem incita a violência”, diz a deputada.

E adianta que a proposta já teve ampla aceitação na bancada feminina, com 51 deputadas e 13 senadoras: “Elas adoraram”.

Fonte: Folha de São Paulo