domingo, 12 de abril de 2015

CONTRA A CORRUPÇÃO

Com as mãos prontas para fazer o mal, o governante exige presentes, o juiz aceita suborno, os poderosos impõem o que querem; todos tramam em conjunto. (Miquéias 7.3)
 corrupcao nao alianca
O ser humano caiu e tornou-se corrupto, aberto para todo tipo de mbuscar a justiça, como em Isaías 1.17 e 59.15. O profeta Miquéias condena o abuso dos aldade. Ele passou a viver por conta de seus próprios desígnios e se afastou do bem querer de Deus.
Deus sempre chamou seu povo para cuidar dos grupos mais vulneráveis da sociedade e tribunais por defraudarem as pessoas tomando seus meios de vida (Miquéias 2.2), o abuso dos cargos públicos através do suborno (3.11), as riquezas adquiridas através de práticas comerciais desonestas (6.10, 11) e a conspiração das pessoas no poder para o seu próprio benefício (7.3). As palavras de Tiago contra os ricos corruptos também são duras (Tiago 5.1-6).
O que é corrupção?
Corrupção pode ser definida como abuso de poder para o benefício próprio à custa de outros ou da sociedade como um todo. Este abuso pode ser exercido por pessoas, por grupos, por organizações, por empresas, corporações e instituições religiosas também.
A corrupção é um câncer social que, de muitas maneiras, afeta toda a sociedade. Todas as classes sociais são responsáveis e são afetadas, embora os mais pobres sofram as mais injustas consequências da corrupção.
Uma das formas de corrupção é o suborno, que pode ser definido por “oferecimento, concessão ou promessa de vantagem financeira ou de outro tipo para induzir o receptor a desempenhar suas funções ou atividades indevidamente ou recompensá-lo por já ter agido”. (Documentos do Tearfund sobre o tema.)
A corrupção também tem relação com a vivência da fé cristã e suas implicações éticas, tanto no aspecto pessoal quanto coletivo. Onde há corrupção, há corrompidos e corruptores. É uma manifestação de injustiça. Do lado do corruptor há clara manifestação de desonestidade e também de abuso de poder econômico, ao usar do dinheiro para obter um favor, uma facilitação ou uma vantagem ilegal. Do lado do corrompido, há também desonestidade associada à ganância, que o leva ao ganho indevido e muitas vezes ilegal.
Alguns dados sobre a corrupção
Segundo o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, e Gil Castello Branco, diretor-executivo do Contas Abertas, é muito difícil quantificar a corrupção por causa de sua própria natureza. Mas um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, de 2010, estimou que ele fica entre R$ 50 bi a R$ 85 bi por ano. Isso corresponde a 2,3% de toda riqueza produzida no Brasil em um ano. Embora, a evasão e sonegação tenha caído percentualmente em relação ao PIB, comparada a décadas anteriores, osnúmeros da corrupção envolvem muito dinheiro!
Há um Índice de Percepção da Corrupção (IPC), fornecido pela ONG Transparência Internacional, que indica o grau de corrupção entre os funcionários públicos e políticos. São avaliados atualmente 177 países. No IPC de 2013, o Brasil tem nota 42, ficando em 72º lugar dentre as nações. A nota varia entre zero (um país mais íntegro) a 100 (um país mais corrupto). E nãos nos esqueçamos de que a corrupção também é praticada na esfera das empresas privadas.
Esse IPC foi divulgado no início de 2014 e o Brasil não estava sob o impacto das denúncias recentes de toda corrupção que se está levantando nos grandes setores empresariais brasileiras, relacionados à exploração de petróleo e infraestrutura. No Brasil, novamente, o tema da corrupção ganhou espaço e gera grande discussão na sociedade e nos espaços republicanos. Corrupção também foi tema nacional em outros momentos: no suicídio de Vargas, na posse de Juscelino e no golpe de 1964.
A situação afeta muitas outras nações ao redor do mundo. “O Índice de Percepção da Corrupção 2013 demonstra que todos os países ainda enfrentam a ameaça da corrupção em todos os níveis de governo", disse Huguette Labelle, a presidente da Transparência Internacional. Estudiosos do assunto nos dão conta que todos os dias 230 crianças com menos de cinco anos poderiam ser salvas, bastando que as questões relacionadas com a corrupção fossem devidamente abordadas e disponibilizados os fundos necessários para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Estima-se que os países em desenvolvimento perderam cerca de 850 milhões de dólares em 2010, devido aos fluxos financeiros ilícitos (dados do Banco Mundial, em 2012). Somente a evasão fiscal, associada às perdas comerciais artificias embutidas nesta prática, custaram aos países em desenvolvimento cerca de 160 bilhões de dólares por ano. Isso é mais do que os U$ 128 bilhões de dólares que elas recebem de ajuda externa. A falta de transparência em torno dos verdadeiros donos das empresas e outras estruturas legais facilitam estes fluxos financeiros em larga escala.

O que fazer para combater a corrupção?
É comum acreditar que nada possa ser feito para mudar a situação, que o problema seja demasiadamente grande e que os corruptos sejam poderosos demais. No entanto, a Igreja de Cristo, os cidadãos comuns e as organizações da sociedade civil podem fazer a diferença! Abramo, da Transparência Brasil, acha que a pergunta mais importante a ser feita é: o que fazer para combater a corrupção? 
O combate à corrupção passa por ações coletivas que devemos encarar como nação. É a manifestação do pecado humano em forma sistêmica que contamina nossas práticas, nossos processos, os negócios, a aplicação da lei e da justiça. E, certamente, implica em atitudes que, como cidadãos e cristãos, somos chamados a contribuir pessoalmente. Nesse sentido convidamos à leitura do artigo O jeito Brasil de ser corrupto e a Igreja, do pastor e mestre em ética Lourenço Stelio Rega, na revista Ultimato (nº 343, julho-agosto 2013, páginas 24-26).
Cada cristão, seguidor e seguidora de Jesus Cristo, é sal e luz na sociedade onde vive. Temos o dever de sermos vigilantes e participar da vida em sociedade, fiscalizando e denunciando atos de corrupção, inclusive no espaço eclesiástico, nas denominações, nas instituições, nas empresas de comunicação e na política.

A Igreja precisa comprometer-se com ações de combate à corrupção
Nossa sociedade tem dado alguns passos positivos no combate a esse mal. A Lei de Acesso à Informação é importante para que haja controle social das verbas públicas e de sua destinação. Mas falta-nos ainda aprimoramento do controle social e mecanismos efetivos que punam os corruptores.
Dentre os evangélicos preocupados com este mal social, há dois anos, um grupo de irmãos e irmãs reuniu-se em Brasília para debruçar-se sobre este tema, na Consulta sobre Governança Pública e Transparência. Como resultado, com a liderança da organização cristã Tearfund, fundou-se um grupo chamado Ame a Verdade, com a participação da Aliança Evangélica e dezenas de outras organizações evangélicas que atuam em serviço à Igreja e à sociedade. Ame a Verdade se conecta com um movimento em nível global, chamado “Exposed”, apoiado pela Rede Miquéias e pela Aliança Evangélica Mundial, entre outras organizações internacionais.
Ao longo destes dois anos, cristãos de toda parte do mundo conduziram cultos, vigílias de oração, encontraram-se com políticos locais e nacionais e organizaram outras atividades para aumentar o nível de conscientização sobre a praga que se tornou o problema da corrupção. Inclusive aqui no Brasil.
Eles se uniram para lançar uma luz sobre todas as formas de práticas ilícitas, seja na vizinhança ou em outras partes do mundo: nepotismo, suborno, fraude, lavagem de dinheiro, discriminação, extorsão, preconceito, conluio, sigilo, favoritismo e evasão fiscal.
"O cuidado com o pobre está no coração do mandato bíblico e muitas organizações e pessoas em nossa família cristã estão devotadas em lutar contra a pobreza e os seus efeitos adversos sobre o povo”, disse o Dr Geoff Tunnicliffe, Secretário Geral da Aliança Evangélica Mundial (WEA). "Assim, a corrupção impede efetivamente o pobre de ser libertado de sua condição e, portanto, é um tema prioritário que precisa ser destacado e enfrentado."

Evangélicos contra a corrupção na cúpula do G20
Em novembro de 2014, cristãos de todo o mundo aproveitaram o encontro da Cúpula do G20 (o fórum das 20 nações mais poderosas do mundo) e reuniram-se em Brisbane, Austrália, para lançar luz sobre a corrupção. Como resultado da campanha “Exposed” que durou dois anos, o grupo lançou uma carta aberta de líderes cristãos (com apoio da Aliança Evangélica Mundial) e juntou milhares de assinaturas exigindo uma tomada de posição do G20 contra a evasão fiscal e outras formas de corrupção.
"Muitas das nossas Alianças Evangélicas Regionais (7) e Nacionais (129) e outros membros e parceiros têm estado ativamente envolvidos na campanha Exposed nos últimos dois anos”, disse o Dr Tunnicliffe. "Enquanto acompanhamos as conversações do G20 nesse fim de semana e observamos os resultados da campanha a nível global, vamos continuar fazendo a luz brilhar e expor a corrupção em nossa vizinhança e outros contextos."

A Igreja precisa comprometer-se contra a corrupção a partir da oração
Cremos que a oração é instrumento de mudança. Mudança que vem pelo agir de Deus. Mudança que vem pelo nosso agir em compromisso com a vontade de Deus que se estabelece em nossos corações em nosso viver como povo de Deus. Oremos:

  • Para que os cristãos sejam luz e sal onde quer estejam e que sejam intolerantes com qualquer tipo de corrupção, lembrando-se que “o juízo começa pela casa de Deus” (1 Pedro 4.17).
  • Para que a igreja seja profeta do Senhor contra a corrupção, mas seja a primeira a dar o exemplo em suas práticas eclesiásticas e vida cotidiana.
  • Para que o povo de Deus tenha uma participação efetiva e que seja uma presença que ponha luz nos espaços onde se formulam leis e normas e onde se exerce controle social – os conselhos e as diversas formas de representação e controle social.
  • Para que as igrejas gerem filhos de Deus comprometidos com um mundo mais solidário e com menos cobiça, que é fonte de corrupção.
  • Para que sejamos intolerantes com a impunidade de quem quer seja.
  • Por todos que sofrem as consequências da corrupção, que são os mais pobres.
  • Para que a corrupção seja minorada e aplacada em todos os poderes e que os formuladores, gestores e aplicadores das leis sejam menos susceptíveis às diversas formas de corrupção.
  • Que, pelo exercício da cidadania, apoiemos a criação de mecanismos que evitem - e não somente combatam - a corrupção.
  • Que a igreja em geral e os cristãos em particular apoiem reformas políticas como instrumentos preventivos contra a corrupção.

Aliança Cristã Evangélica Brasileira
Brasil, 11 de abril de 2015.

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