terça-feira, 2 de setembro de 2014

Campanha de Marina elimina trechos de capítulo 'LGBT' do programa


Foram eliminados trechos em que Marina Silva, evangélica da Assembleia de Deus, se comprometia, se eleita, com a aprovação da lei de identidade de gênero.

A coordenação de campanha da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, alterou neste sábado (30) a redação do programa de governo em capítulo com propostas para a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais).

Foram eliminados trechos em que a presidenciável se comprometia, se eleita, com a aprovação da lei de identidade de gênero –que permite alteração de nome e sexo na documentação– e em articular no Congresso a aprovação de leis que criminalizam a homofobia e regulamentam o casamento gay. Também foi excluída parte que previa a distribuição de material didático "destinado a a conscientizar sobre a diversidade de orientação sexual e às novas formas de família".

Em 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos gays, mas o assunto ainda não tem lei específica e está em discussão no Legislativo federal.

A introdução do capítulo do programa também foi modificada. Inicialmente, dizia que vivemos em "uma sociedade sexista, heteronormativa e excludente em relação às diferenças" e que "os direitos humanos e a dignidade das pessoas são constantemente violados e guiados, sobretudo, pela cultura hegemônica de grupos majoritários (brancos, homens etc)".

Também afirmava que "precisamos superar o fundamentalismo incrustado no Legislativo e nos diversos aparelhos estatais, que condenam o processo de reconhecimento dos direitos LGBT e interferem nele".

Agora diz que "vivemos em uma sociedade que tem muita dificuldade de lidar com as diferenças de visão de mundo, de forma de viver e de escolhas feitas em cada área da vida" e que "a democracia só avança se superar a forma tradicional de supremacia da maioria sobre a minoria e passar a buscar que todos tenham formas dignas de se expressar e ter atendidos seus interesses".

Em nota divulgada pela campanha, o texto inicial é classificado como "falha processual na editoração" que não "não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo".

A coordenação ainda afirma que o programa anterior é um "contratempo indesejável" com "alguns equívocos" e que o novo é o "correto". "Permanece irretocável o compromisso irrestrito com a defesa dos direitos civis dos grupos LGBT e com a promoção de ações que eduquem a população para o convívio respeitoso com a diferença e a capacidade de reconhecer os direitos civis de todos", diz o comunicado. Segundo a coligação, "as verdadeiras ideias defendidas" pelos partidos serão impressos em novos exemplares do programa a partir deste sábado.

A primeira versão do programa chegou a surpreender setores ligados à militância LGBT. Marina é evangélica, devota da Assembleia de Deus e disse, em 2010, ser pessoalmente "não favorável" ao casamento gay, embora afirmasse que as pessoas "tinham o direito de defender essas bandeiras".

ALTERAÇÕES

O plano divulgado nesta sexta (29) afirmava que o governo pessebista apoiaria propostas em defesa do casamento civil igualitário, com o objetivo de "aprovar projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil".

O trecho foi substituído por uma redação que diz que a presidenciável pretende "garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo".

No primeiro texto apresentado, a campanha também divulgou que pretendia "articular no Legislativo a votação da PLC 122/06, que equipara a discriminação baseada na orientação sexual" às leis existentes para quem discrimina "em razão da cor, etnia, nacionalidade e religião". O tópico foi excluído.

Antes, o programa dizia que um eventual governo daria "efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT". Agora afirma que irá "considerar as proposições" do plano para a "elaboração de políticas públicas específicas para populações LGBT".

Outra diferença está no item que propunha "eliminar obstáculos na adoção de criança por casais homoafetivos". No novo capítulo, foi retificado que "como nos processos de adoção interessa o bem-estar da criança que será adotada", o governo de Marina daria "tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual".

Foi eliminada parte que dizia que a candidata iria "manter e ampliar serviços existentes" em ofertas de tratamentos e serviços de saúde para demandas da população LGBT. A redação que diz que ela pretende "garantir e ampliar" essa oferta foi mantida.

Marina diz que alteração em programa sobre LGBT é para deixar texto “como acordado”

A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, afirmou neste sábado que as alterações realizadas no seu programa de governo no dia seguinte à divulgação foram feitas pela coordenação da campanha para apresentar o texto que foi acordado.

Um dia depois de apresentar o programa de governo na sede do partido, em São Paulo, o PSB divulgou nota de esclarecimento com novo texto no que se refere ao capítulo LGBT e menção ao programa de energia nuclear.

"Porque o texto que foi publicado não era o texto que havia sido acordado. O que fizemos é apenas retornar ao texto da mediação, da mesma forma que aconteceu com a questão nuclear", justificou Marina.

Na nota da campanha de Marina, a mudança foi justificada por uma “falha processual na editoração”.

Marina negou que o programa tenha sido corrigido. "Não foi uma revisão. Na verdade, nós tivemos dois problemas no programa", disse a jornalistas após caminhada na Rocinha, no Rio de Janeiro.

Segundo Marina, no que se refere ao trecho de energia nuclear, era "uma questão que não havia sido acordada com Eduardo". Marina, que era candidata a vice, assumiu a chapa após a morte de Eduardo Campos em um acidente aéreo no dia 13. A ex-senadora vinha reiterando que o programa que apresentaria já havia sido revisado com Campos e seria respeitado.

"Na parte do LGBT, a parte que foi para redação foi a parte apresentada pelos movimentos sociais" , disse, acrescentando que todos fizeram propostas e foram contempladas todas as propostas. “O que fizemos é apenas retornar ao texto da mediação."

Evangélica, Marina tem sido questionada sobre suas posições em relação ao aborto e ao casamento entre homossexuais, mas voltou a dizer que defende um Estado laico.

"Estado laico é para defender os interesses de todos, de quem crê e de quem não crê, independentemente da cor, orientação sexual ou religião."

A nova versão do programa de governo da candidata do PSB retira a menção ao programa de energia nuclear como um dos que devem ter sua escala aperfeiçoada e aumentada e que são considerados pela candidata como "fundamentais" e "vitais para a sociedade do futuro.

No capítulo sobre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), a nova versão do programa marineiro tira do texto original o apoio a projetos de lei e emendas à Constituição que "garantem o direito ao casamento civil igualitário na Constituição e no Código Civil".

Em vez disso, a versão, agora considerada a correta pela campanha de Marina, se compromete a "Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo" sem, no entanto, mencionar o apoio à aprovação de leis neste sentido.

Além disso, a nova versão do programa, divulgado na sexta-feira, retira a defesa da aprovação do projeto de lei em tramitação no Congresso que equipara a discriminação por orientação sexual à discriminação por raça e etnia.

O novo texto também deixa de se comprometer com a eliminação de "obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos" e passa a se comprometer a "adotada, dar tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual".

Por fim, a versão revisada do programa de Marina deixa de se comprometer a "dar efetividade" ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT e passa a falar em "considerar as proposições" do plano na elaboração de políticas para esse segmento da população.

MUITO CHÃO PELA FRENTE

Depois do salto dado nas pesquisas eleitorais nesta semana, Marina foi cautelosa ao comentar uma possível vitória já no dia 4 de outubro e disse que há um longo caminho pela frente.

Marina, que assumiu a candidatura após a morte de Campos, já aparece empatada em primeiro lugar com Dilma Rousseff (PT), derrotando com folga a presidente numa segunda rodada, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira.

Dilma e Marina têm 34 por cento das intenções de voto cada uma no primeiro turno, mais do que o dobro de votos do terceiro colocado, Aécio Neves (PSDB), que aparece com 15 por cento. Num segundo turno, a candidata do PSB venceria com 50 por cento dos votos, contra 40 por cento de Dilma.

"Ainda temos muito chão pela frente, queremos é que esse movimento continue, tenho muita esperança que esse movimento cresça", afirmou a candidata em visita à Rocinha, no Rio de Janeiro.

Marina reafirmou seu discurso de conciliação ao dizer que busca mostrar que é possível unir o Brasil. "Em lugar do embate, o debate; em lugar da separação, a união em torno do Brasil que queremos", disse. E voltou à carga na questão econômica: "Para que nosso país não entre na recessão como começou a entrar, volte a crescer e controle a inflação."

Sobre a estratégia do partido para alcançar uma vitória no primeiro turno, o presidente do PSB, Roberto Amaral, disse que é aumentar a campanha. "Mais rua, mais rua e mais rua", afirmou à Reuters.

Marina fez caminhada pela Rocinha acompanhada do deputado federal Romário (PSB-RJ), que concorre ao Senado, e do presidente do partido. No Rio o PSB é coligado ao PT, mas Marina já havia decidido que não subiria ao palanque do senador Lindbergh Farias, que concorre ao governo do Estado.

Leia abaixo nota de esclarecimento da campanha de Marina Silva:

Nota de esclarecimento sobre o capítulo “LGBT”, do Programa de Governo da Coligação Unidos pelo Brasil

O texto do capítulo “LGBT”, do eixo “Cidadania e Identidades”, do Programa de Governo da Coligação Unidos pelo Brasil, que chegou ao conhecimento do público até o momento, infelizmente, não retrata com fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de governo (comentários pela internet sobre as diretrizes do programa, encontros regionais e as dinâmicas de escuta da sociedade civil promovidas pela Coordenação de Programa de Governo e pelos candidatos à Presidência pela Coligação).

Em razão de falha processual na editoração, a versão do Programa de Governo divulgada pela internet até então e a que consta em alguns exemplares impressos distribuídos aos veículos de comunicação incorporou uma redação do referido capítulo que não contempla a mediação entre os diversos pensamentos que se dispuseram a contribuir para sua formulação e os posicionamentos de Eduardo Campos e Marina Silva a respeito da definição de políticas para a população LGBT.

Convém ressaltar que, apesar desse contratempo indesejável, tanto no texto com alguns equívocos como no correto, permanece irretocável o compromisso irrestrito com a defesa dos direitos civis dos grupos LGBT e com a promoção de ações que eduquem a população para o convívio respeitoso com a diferença e a capacidade de reconhecer os direitos civis de todos.

Os brasileiros e as brasileiras interessados em conhecer as verdadeiras ideias defendidas pelos candidatos da Coligação Unidos pelo Brasil para a Presidência da República, Marina Silva e Beto Albuquerque, já o podem fazer por meio do site marinasilva.org.br ou pelos exemplares impressos que serão distribuídos a partir de hoje.

O documento que expressa as reais propostas da chapa para o capítulo “LGBT” também pode ser lido abaixo:

LGBT

Ainda que tenhamos dificuldade para admitir, vivemos em uma sociedade que tem muita dificuldade de lidar com as diferenças de visão de mundo, de forma de viver e de escolhas feitas em cada área da vida. Essa dificuldade chega a assumir formas agressivas e sem amparo em qualquer princípio que remeta a relações pacíficas, democráticas e fraternas entre as pessoas.

Nossa cultura tem traços que refletem interesses de grupos que acumularam poder enquanto os que são considerados minoria não encontram espaços de expressão de seus interesses. A democracia só avança se superar a forma tradicional de supremacia da maioria sobre a minoria e passar a buscar que todos tenham formas dignas de se expressar e ter atendidos seus interesses. Os grupos LGBT estão entre essas minorias que têm direitos civis que precisam ser respeitados, defendidos e reconhecidos, pois a Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei, independentemente de idade, sexo, raça, classe social. Assim como em relação às mulheres, aos idosos e às crianças, algumas políticas públicas precisam ser desenvolvidas para atender a especificidade das populações LGBT.

A violência que chega ao assassinato, vitima muitos dos membros dos grupos LGBT. Dados oficiais indicam que, entre 2011 e 2012, os crimes contra esse grupo aumentaram em 11% em nosso país. Outros sofrem tanto preconceito que abandonam a escola e abrem mão de toda a oportunidade que a educação pode dar, o que também, de certa forma, corresponde a uma expressão simbólica de morte.

É preciso desenvolver ações que eduquem a população para o convívio respeitoso com a diferença e a capacidade de reconhecer os direitos civis de todos.

Para assegurar direitos e combater a discriminação:

Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira – conhecida como a Lei João W. Nery – que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”, com base no modo como se sentem e veem, dispensar a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias.
Como nos processos de adoção interessa o bem-estar da criança que será adotada, dar tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual.
Normatizar e especificar o conceito de homofobia no âmbito da administração pública e criar mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica.
Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação.
Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam as necessidades especiais da população LGBT no SUS.
Assegurar que os cursos e oportunidades de educação e capacitação formal considerem os anseios de formação da população LGBT para garantir ingresso no mercado de trabalho.
Considerar as proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT na elaboração de políticas públicas específicas para populações LGBT.

Fonte: Folha de São Paulo, Reuters e Brasil 24.7

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