quarta-feira, 14 de maio de 2014

Carlos Carrenho - Prisão e vingança não se misturam

Prisão e vingança não se misturam
Não acho que ninguém condenado pelo mensalão deva ser preso. E, antesque o leitor pense que sou petista ou governista, aviso que não. O que sou é contrário à pena de prisão, a não ser nos casos em que o criminoso é um risco para a sociedade se não estiver atrás das grades ou como forma de punição pelo descumprimento de outras penas. Assim, José Genoíno, Zé Dirceu, João Paulo Cunha e seus comparsas não devem ir para a cadeia, e condenados por furto, tráfico e outros crimes não hediondos devem cumprir penas alternativas longe do xadrez.
Explico. A prisão teria, a princípio, duas funções. A primeira é evitar que o criminoso continue a praticar seus crimes, colocando a sociedade em risco. A segunda, regenerar o criminoso e reconduzi-lo à sociedade como um cidadão de bem. Sejamos realistas: no Brasil, nenhuma dessas duas coisas acontece. O estado das prisões nacionais não permite a regeneração de ninguém. Pelo contrário – o sujeito entra lá aprendiz do crime e, se não for assassinado, sai com doutorado em bandidagem. Na maioria das prisões, não há a mínima condição de estudo e de recuperação para o preso. Quanto à proteção da sociedade, a situação é mais patética. Presidiários controlam o crime, promovem fugas e até dão golpes sem sair da cela.
Portanto, a cadeia brasileira não protege a sociedade nem regenera o bandido. Ela serve apenas para uma coisa: a vingança. O amplo noticiário recente sobre o presídio de Pedrinhas, no Maranhão, deixa claro que uma grande parcela da população acha mesmo que presidiário não pode ter direitos humanos e deve morrer. Portanto, quanto pior a cadeia, melhor. Assim, jamais teremos justiça ou paz. A função da Justiça não é a vingança. Vingança é o que máfias, milícias e grupos criminosos fazem, mas nunca um Estado de Direito. O objetivo deste deve ser o bem estar do cidadão, o que passa pela recuperação de condenados e pela proteção da sociedade.
Voltemos ao exemplo de Pedrinhas. O sistema falhou miseravelmente na recuperação – ou presos decapitados ou dissecados vivos (sim, isto aconteceu) têm alguma chance de regeneração? Por outro lado, convencer suas esposas e irmãs a serem estupradas durante as visitas também não tem um efeito muito positivo na ressocialização. E então, o que acontece? Barbárie. Saem ordens de dentro da cadeia para que se queimemônibus com pessoas dentro. Um criminoso jogou gasolina numa criança de seis anos antes de atear fogo, ignorando os pedidos da mãe que implorava clemência. Nesta situação, a cadeia só foi eficaz em uma coisa: na vingança. Aqueles que acham que "bandido tem de morrer", ser decapitado, dissecado e ter seus parentes estuprados podem comemorar – houve vingança. Ela começou na cela e acabou nas ruas, com a morte de uma criança. E, para resolver isso, aqueles que defendem a vingança fariam o quê? Prenderiam mais gente em condições desumanas, sem se preocupar com a segurança prática da sociedade nem com a recuperação do detento.
O sistema prisional deve primar por suas duas funções básicas: segurança da sociedade e recuperação do condenado. Para que isso seja possível, e dentro dos recursos de fato disponíveis – já descontadas as taxas de incompetência e corrupção -, temos de diminuir nossa população carcerária e optar por penas alternativas. Condenados do mensalão poderiam muito bem cumprir suas penas em casa, mas pagar multas em valores que consumam quase todas as suas posses. Poderiam ser destituídos de todos os direitos políticos, carteira de motorista, passaporte – e, por que não, proibidos de entrar no Distrito Federal. Condenados por furto, roubo e tráfico não deveriam ir para a cadeia aprimorar sua criminalidade, mas sim, ser condenados à prisão domiciliar, à prestação de serviços à comunidade e à perda de outros direitos básicos.
Desinchado, o sistema prisional poderá cuidar da segurança da sociedade. Recursos poderão ser reaplicados em presídios inteligentes, com revistas eficientes, sem sinal de celular e localizados a quilômetros de distância dos grandes centros. Assim, os criminosos de alta periculosidade e sem chances de recuperação serão efetivamente anulados, e os condenados menores terão chance de recuperação. Sem vingança, mas com inteligência.
cristianismohoje

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