Justiça do trabalho condena Igreja Deus é Amor a pagar R$ 280 mil de indenização para cantor
A justiça do Trabalho condenou a Igreja Deus é Amor, do missionário David Miranda, a pagar indenização no valor de R$ 280.000,00 ao cantor evangélico Marcelo Silva Horta. O cantor gospel, que trabalhava na igreja e fazia diversos shows, havia gravado um CD e vendeu quase 100.000 cópias, e nunca recebeu pelas vendas.
A igreja argumenta que o cantor realizava atividades voluntárias como forma de demonstração da própria fé e amor ao próximo, o que não caracterizava uma relação de emprego. O artista chegou a receber 10 mil reais pela autorização de 30 mil cópias da gravação do CD e, no entanto, com o sucesso de quase 100 mil cópias vendidas, a Igreja recusou pagar ele pelas novas tiragens.
Segundo o portal Âmbito Jurídico, o juiz da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Marcelo Vidal, avaliou que a igreja apropriou-se indevidamente dos direitos autorais do cantor, causando um prejuízo material no valor de R$ 200.000,00.
Segundo ainda o portal, após o cantor pedir seus direitos na justiça, os pastores da igreja publicaram na internet uma punição pública chamada disciplinamento, na qual diz que o cantor estava sendo punido por uma conduta injusta com a igreja e que descumpre os preceitos da Bíblia. Diante disso, o cantor passou ainda por situação considerada vexatória, o que lhe impediu de arrumar um novo emprego.
Por ter exposto ao ridículo ao publicar na internet a punição pública, a igreja deverá ainda pagar, além dos danos morais e materiais, o valor de R$ 15.000,00 por violar os direitos autorais de Marcelo. Na avaliação do juiz, o interesse espiritual do cantor pela igreja não deve afastar o vínculo de emprego, já que Marcelo não prestava somente serviços em prol da comunidade religiosa, mas também em proveito da pessoa jurídica da igreja. No caso, a igreja obtinha lucro com a venda dos CDs gravados pelo artista.
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